Dilma encerrou ontem o Rio + 20.
RESUMO:
Diante de chefes de estado, governo e representantes de mais
de 100 países, a presidente Dilma Rousseff encerrou, nesta sexta-feira, o
último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável.
Juntos, os líderes mundiais reunidos no Rio de Janeiro firmaram
um compromisso para a adoção de um caminho mais sustentável para o planeta,
compilado no documento intitulado "O futuro que queremos".
O acordo abrange uma série de tópicos desde da pobreza até
mudanças climáticas.
Porém, segundo analistas e entidades de defesa do meio
ambiente, o texto final carece de soluções concretas, entre elas, o pleito dos
países em desenvolvimento de formar um fundo para o apoio ao desenvolvimento
sustentável.
O documento, considerado fraco pela sociedade civil, não
traz metas nem prazos, mas uma série de adiamentos e pedidos de estudos. O
texto diz que os padrões de consumo precisam mudar, mas não afirma como isso
vai acontecer -- em vez de disso, diz que os países vão estudar o assunto. Em
vez de estabelecer um fundo de financiamento para ajudar os países menos
desenvolvidos, afirma que será estudada uma maneira de arrecadar dinheiro de
fontes diversas, em outras palavras, vão passar o chapéu e ver quanto
dinheiro conseguem.
O governo brasileiro, líder das negociações, afirma que o
documento foi uma vitória diplomática, e que era o "acordo possível".
Por diversas vezes, durante a conferência, a delegação brasileira afirmou que
as conversas entre os países estavam difíceis, e haviam vários pontos de
desacordo.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, por outro lado,
elogiou o teor do documento, que chamou de "bem-sucedido". Ele
acrescentou que o mundo não pode continuar a consumir os recursos escassos de
maneira ineficiente e inapropriada.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
"Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental
inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados,
com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a
ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro", diz o
texto.
Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de
trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em
setembro de 2013.
Subsídios a combustíveis fósseis
Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um
compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis
fósseis.
O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de
países de "eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis
ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício".
Mas não chegou a reforçar o compromisso voluntário com
prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e
empresariais.
Oceanos
O texto se comprometeu a "tomar medidas para reduzir a
incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive
através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da
Organização Marítima Internacional".
Também reiterou uma necessidade de trabalhar mais para
prevenir a acidificação do oceano.
No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura
de governo para águas internacionais, em especial em relação à proteção da
biodiversidade, foi adiada por alguns anos.
Responsabilidades comuns, porém diferenciadas
Um dos pilares do documento da Eco92 foi o princípio das
responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que norteia acordos posteriores,
como o Protocolo de Kyoto. Seu fundamento é que todos os países são
responsáveis, mas quem polui mais (os países mais ricos), deveria combater o
problema com mais força e financiar os esforços de quem polui menos (os países
mais pobres) e norteia também a questão do financiamentos.
Apesar de esforços de países (como os EUA) para tirar esse
conceito do texto final, o princípio foi mantido.
Financiamento
O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas,
que concluirá seu trabalho até 2014.
Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o
acordo insta os países ricos a fazerem "esforços concretos" para
cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7 por cento de ajuda do Produto
Interno BO acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma
resolução "reforçando e aprimorando" o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma
"recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes" do
orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-la a
cumprir sua missão.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma --programa
internacional que coordena as atividades ambientais da ONU -- em uma agência
com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde.
Esta foi uma das grandes polêmicas das negociações. Muitos
países, como os africanos e europeus, apoiavam a iniciativa de transformação do
Pnuma numa agência com mais poder e autonomia, enquanto outros, inclusive o
Brasil, não apoiavam a ideia.
Economia Verde
Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma
"economia verde", ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social
enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o
desenvolvimento sustentável.
O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio
caminho para alcançar uma "economia verde". O texto dizia que poderia
fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser
"um conjunto rígido de regras".
Um novo índice para a riqueza
Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de
governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O Produto Interno
Bruto (PIB) sozinho não é mais capaz de avaliar a riqueza de um país, por medir
apenas a atividade econômica, mas não a qualidade de vida de seus cidadãos ou
seus recursos naturais.
O texto reconheceu a necessidade de "medidas mais
amplas de progresso" para complementar o PIB para melhor informar as
decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa
de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes.
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