26/11/2014

JUSTIÇA MESMO QUE TARDIA!




A PETROBRAS OU JUSTIÇA A PAULO FRANCIS, AINDA QUE TARDIA

Por Maristela Basso*

Do http://justificando.com/

Paulo Francis morreu em fevereiro de 1997, em Nova Iorque, de um enfarto fulminante do miocárdio, causado em boa parte, pelo desgosto e sentimento de injustiça que corroeu sua alma e seu coração, e nos privou do cara mais chato e irremediavelmente brilhante e encantador que o Brasil já teve.
Paulo Francis estava sob a enorme pressão resultante de um processo judicial ardilosamente proposto contra ele nos Estados Unidos por suposta calúnia contra a Petrobras.
Pouco antes, no Programa de TV a cabo do qual participava, o Manhattan Connection, transmitido pela GNT, à época, Paulo Francis sugeriu a privatização da Petrobras e chamou atenção para o fato de que seus diretores desviavam dinheiro para contas na Suíça, e era preciso investigar. Contudo, Francis não tinha provas. Jornalistas geralmente não as têm. Suas fontes são, em geral, secretas. Elas dizem o que sabem, vivem e veem, e por temerem por suas vidas preferem ficar no anonimato. Nesses casos estamos diante das chamadas “provas diabólicas”: excessivamente difíceis de serem produzidas. A credibilidade de Francis e a solidez do Programa deveriam ser suficientes para dar sustentação à denúncia e justificar a investigação no Brasil. O que não ocorreu, e tivemos que esperar até muito recentemente para que os mandos e desmandos da Petrobras começassem a ser investigados.
Após a denúncia de Paulo Francis, os sete diretores da Petrobras, liderados pelo então Presidente, Joel Rennó, decidiram cobrar reparação judicial pelo suposto dano moral resultante da calúnia que alegaram ter sofrido e, para tanto, buscaram o Poder Judiciário dos Estados Unidos, conhecido pela receptividade desse tipo de ação e por fixar indenizações milionárias. Os diretores da estatal fizeram o que em Direito se chama de “forum shopping”, isto é, recorrer ao judiciário de um país cuja legislação é mais favorável e as decisões dos tribunais mais palatáveis ao caso que se pretende ver julgado.
E assim foi. A Justiça americana mandou Paulo Francis indenizar os diretores em 100 milhões de dólares, mais custas e honorários.
Muitos brasileiros ilustres, em vão, bateram na porta do Presidente Joel Rennó para que desistisse de cobrar de Francis – que não tinha os meios necessários. Francis, em seu calvário melancólico pós-sentença, começou por transferir sua dor moral para uma simples bursite e desta migrou, definitivamente, para uma bomba no seu coração. Lá se foi a figura agridoce mais extraordinária de todos os tempos e um “gentleman” como não se viu mais.
E como seguir agora sabendo que era tudo verdade? E, o pior: a roubalheira era muito maior e que não tão poucos por tanto tempo roubaram tudo que podiam.
Paulo Francis merece ter sua memória recomposta. Sem lhe fazer justiça estamos fadados e nos igualar aos seus algozes. É o mínimo que podemos fazer por ele. Para tanto, é preciso que seus herdeiros e sucessores voltem ao Poder Judiciário americano com uma ação de recuperação da imagem e erro judicial – frente às provas de que dispomos agora. É preciso responsabilizar a Justiça americana da morte de Francis, haja vista que nenhuma sentença pode ser proferida sabendo-se que o condenado não teria os meios de pagar – e que seu cumprimento o levaria à ruína. É preciso que a Justiça americana reconheça que foi usada como “forum shopping” por litigantes de má-fé que deveriam ter ingressado com a ação na Justiça da cidade do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo de Televisão, responsável pelo programa “Manhattan Connection”, e local onde os diretores da Petrobras viram e sentiram os efeitos e prejuízos (se houve) do que foi dito por Francis.
A Rede Globo também pode tomar essa iniciativa, afinal de contas o Programa era e é dela.
Errou a Justiça americana. Deixou-se usar à época. Mas os tempos mudaram lá e cá. Não há que se preocupar com a prescrição.
Esta não atinge a nova demanda nos EUA por justiça a Francis. Fatos novos apareceram e com eles um mar de provas. Sem falar que crimes contra os direitos humanos não prescrevem e aqueles do colarinho branco abrem um corredor direto para a prisão nos Estados Unidos.
Entretanto, até que isso aconteça, fica a sugestão de buscarmos consolo em uma discreta risada (mesmo sem ninguém ver) em homenagem a Paulo Francis, pois ele tinha razão.

* Maristela Basso é Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco).

21/11/2014

BATALHA DE PÌRRO






Após a batalha de Ásculo, o rei PÍrro, ao felicitar seus generais depois de verificar as enormes baixas sofridas por seu exército, teria dito que com mais uma vitória daquelas estaria acabado. Desde então, a expressão "vitória de Pirro" é usada para expressar uma conquista cujo esforço tenha sido penoso demais. Uma vitória com ares de derrota.
Eis a sensação dessa vitória apertada de Dilma na reeleição. O Brasil está claramente dividido. A máquina estatal foi colocada a serviço do projeto de poder do partido. Houve denúncias de crime eleitoral, claro terrorismo com os dependentes dos programas assistencialistas, ameaça aos funcionários públicos. As baixarias usadas pela campanha da presidente, antes contra Marina e depois contra Aécio Neves, entrarão para a história como as mais sórdidas da nossa democracia.
Bem que Dilma tinha avisado que faria “o diabo” para vencer. Fez mesmo. E metade do país — a metade mais esclarecida e honesta — ficou estarrecida com o que viu. Nunca antes na história deste país se apelou tanto. O Brasil foi segregado. O “nós contra eles” virou o mantra daqueles que tentam monopolizar o discurso em defesa dos
pobres, mas atendem, na verdade, aos interesses de uma elite corrupta e carcomida.
Os velhos caciques nordestinos celebraram, assim como Maluf e os mensaleiros presos na Papuda. O tirano Fidel Castro também deu pulos de alegria, assim como Nicolás Maduro. Kirchner, que vem destruindo a Argentina de forma acelerada, talvez com inveja da capacidade destrutiva do camarada venezuelano, foi outra que vibrou com a reeleição.
As urnas deram um resultado legal, apesar de denúncias de fraude que deveriam ser averiguadas. Mas qual a legitimidade de uma vitória tão apertada conquistada somente com base nas táticas mais pérfidas e imorais que existem? É uma vitória que colocou boa parte da classe trabalhadora de luto. Aqueles que pagam as contas do populismo petista. Aqueles que não suportam mais tantos impostos, tanta demagogia, tanta roubalheira.
A presidente Dilma falou em união em seu discurso de vitória, mas soa muito falso, não convence. Como ignorar todo o racha fomentado durante sua campanha indecente? Fingir que nada ocorreu é impossível. O país chega completamente partido ao meio por obra do próprio PT, que sempre precisou de inimigos e jamais colocou os interesses nacionais acima do seu projeto de poder.
Além disso, Dilma terá a verdadeira “herança maldita” agora pela frente. Não dará mais para culpar o governo de FHC ou a “crise internacional”, que faz os nossos pares emergentes crescerem o dobro da gente com a metade da taxa de inflação. O que vem por aí — e não será nada bonito de se ver — será colocado totalmente na conta da
“presidenta”. Não haverá mais bodes expiatórios.
A economia, hoje estagnada, vai piorar ainda mais. A inflação, hoje muito elevada, vai subir ainda mais. O desemprego vai subir. A Petrobras, hoje pilhada, será finalmente destruída. E a roubalheira vai seguir seu curso, com a metade dos eleitores cúmplice, conivente. As conquistas sociais estarão em risco, e talvez a esquerda finalmente aprenda que não há dicotomia entre pobres e ricos, entre social e economia.
Nossas frágeis instituições serão testadas ao limite. Dilma herda um escândalo jamais visto, com evidências de desvios bilionários na maior estatal do país, e com o doleiro do próprio partido afirmando que ela e Lula sabiam de tudo. Se a denúncia for confirmada, um processo de impeachment não está descartado. Collor, hoje aliado do PT, caiu por muito menos.
Metade do Brasil finalmente acordou. Os anos de lulopetismo serviram ao menos para isso: despertar a indignação daqueles que são obrigados a pagar a fatura da rresponsabilidade, da incompetência e da corrupção do PT. Estamos cansados. Estamos de luto. E estamos, acima de tudo, vigilantes, atentos, de olho nos próximos passos do governo, que flerta abertamente com regimes opressores que censuram a imprensa independente.
PUBLICIDADE
A reação odienta e raivosa de muitos petistas, mesmo vencedores, demonstra como estão inseguros, tensos. Afinal, o Brasil ainda não é uma Venezuela. Temem ainda a punição legal por tantos anos de falcatruas, por terem permitido que uma quadrilha se instalasse dentro de nossas empresas e instituições. A oposição acordou. Está mais
organizada e tem líder. E não vai assistir passivamente à pilhagem do nosso Estado.
A luta apenas começou. E a vitória deles foi com gosto de derrota, pois sabem que vem chumbo grosso por aí. Quem pariu Mateus que o embale...

Rodrigo Constantino é economista