(RIO+20) ENCERRAMENTO

                          Dilma encerrou ontem o Rio + 20.

RESUMO:

Diante de chefes de estado, governo e representantes de mais de 100 países, a presidente Dilma Rousseff encerrou, nesta sexta-feira, o último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Juntos, os líderes mundiais reunidos no Rio de Janeiro firmaram um compromisso para a adoção de um caminho mais sustentável para o planeta, compilado no documento intitulado "O futuro que queremos".

O acordo abrange uma série de tópicos desde da pobreza até mudanças climáticas.

Porém, segundo analistas e entidades de defesa do meio ambiente, o texto final carece de soluções concretas, entre elas, o pleito dos países em desenvolvimento de formar um fundo para o apoio ao desenvolvimento sustentável.

O documento, considerado fraco pela sociedade civil, não traz metas nem prazos, mas uma série de adiamentos e pedidos de estudos. O texto diz que os padrões de consumo precisam mudar, mas não afirma como isso vai acontecer -- em vez de disso, diz que os países vão estudar o assunto. Em vez de estabelecer um fundo de financiamento para ajudar os países menos desenvolvidos, afirma que será estudada uma maneira de arrecadar dinheiro de fontes diversas, em outras palavras, vão passar o chapéu e ver quanto dinheiro conseguem.

O governo brasileiro, líder das negociações, afirma que o documento foi uma vitória diplomática, e que era o "acordo possível". Por diversas vezes, durante a conferência, a delegação brasileira afirmou que as conversas entre os países estavam difíceis, e haviam vários pontos de desacordo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, por outro lado, elogiou o teor do documento, que chamou de "bem-sucedido". Ele acrescentou que o mundo não pode continuar a consumir os recursos escassos de maneira ineficiente e inapropriada.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

"Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados, com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro", diz o texto.

Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013.

Subsídios a combustíveis fósseis 

Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis.

O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de "eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício".

Mas não chegou a reforçar o compromisso voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e empresariais.

Oceanos

O texto se comprometeu a "tomar medidas para reduzir a incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da Organização Marítima Internacional".

Também reiterou uma necessidade de trabalhar mais para prevenir a acidificação do oceano.

No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura de governo para águas internacionais, em especial em relação à proteção da biodiversidade, foi adiada por alguns anos.

Responsabilidades comuns, porém diferenciadas

Um dos pilares do documento da Eco92 foi o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que norteia acordos posteriores, como o Protocolo de Kyoto. Seu fundamento é que todos os países são responsáveis, mas quem polui mais (os países mais ricos), deveria combater o problema com mais força e financiar os esforços de quem polui menos (os países mais pobres) e norteia também a questão do financiamentos.

Apesar de esforços de países (como os EUA) para tirar esse conceito do texto final, o princípio foi mantido. 

Financiamento

O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas, que concluirá seu trabalho até 2014.

Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o acordo insta os países ricos a fazerem "esforços concretos" para cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7 por cento de ajuda do Produto Interno BO acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma resolução "reforçando e aprimorando" o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma "recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes" do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-la a cumprir sua missão.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma --programa internacional que coordena as atividades ambientais da ONU -- em uma agência com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde.

Esta foi uma das grandes polêmicas das negociações. Muitos países, como os africanos e europeus, apoiavam a iniciativa de transformação do Pnuma numa agência com mais poder e autonomia, enquanto outros, inclusive o Brasil, não apoiavam a ideia.

Economia Verde

Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma "economia verde", ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o desenvolvimento sustentável.

O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio caminho para alcançar uma "economia verde". O texto dizia que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser "um conjunto rígido de regras".

Um novo índice para a riqueza

Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O Produto Interno Bruto (PIB) sozinho não é mais capaz de avaliar a riqueza de um país, por medir apenas a atividade econômica, mas não a qualidade de vida de seus cidadãos ou seus recursos naturais.

O texto reconheceu a necessidade de "medidas mais amplas de progresso" para complementar o PIB para melhor informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes.