O ministro Joaquim Barbosa surpreendeu com o anúncio da aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal. Ele se tornou uma das figuras mais respeitadas depois do julgamento do mensalão. Quando anunciou o afastamento no plenário, Joaquim Barbosa não explicou o motivo da saída. O relator do processo do mensalão - que ficou quase 11 anos no STF – disse que permanece no tribunal até o recesso de julho.
Na visita ao Senado, o ministro Joaquim Barbosa falou sobre a decisão de se aposentar, e o presidente do Congresso foi quem comentou a informação primeiro. “O ministro surpreendentemente nos disse que vai deixar o STF e veio se despedir”, disse Renan Calheiros.
Foi surpresa até para outros ministros do STF. Logo no começo da sessão, Joaquim Barbosa fez o anúncio público. “Meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor essa corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país”, disse.
Ele não deu muitos detalhes do que pretende fazer a partir de julho. Candidato ele não poderá ser porque o prazo para magistrados deixarem o cargo e se candidatarem já acabou. Em uma resposta curta, disse que só falaria sobre os planos imediatos: vai ver a Copa em Brasília e depois quer descansar.
Foram 11 anos na mais alta corte do país e menos de dois na presidência do tribunal. Joaquim Barbosa foi relator, desde 2005, do processo que virou o maior julgamento da história do STF: o do mensalão. Por causa de um problema na coluna, ficava em pé durante boa parte das sessões.
A atuação dele no processo que condenou 24 políticos e empresários foi lembrada pelo ministro Marco Aurélio Mello. “Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar que a lei e lei para todos indistintamente”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou que eles começaram juntos no Ministério Público e lamentou a saída de Joaquim Barbosa. “Fica aqui um protesto pela saída prematura e fica também o agradecimento do Ministério Público brasileiro, de que tenho a honra e o privilégio de ser o porta voz”.
No fim do dia, o gabinete do ministro ficou lotado e ele - de chapéu - tirou fotos a equipe. Joaquim Barbosa poderia continuar no supremo tribunal federal por mais dez anos. Ele vai completar 60, e os ministros tem que se aposentar compulsoriamente somente aos 70 anos. Quem assume a presidência do STF é o ministro Ricardo Lewandowski.
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